Esse 8 de janeiro de 2024 é um momento de celebração da democracia. A data marcada por atos que rememoram a tentativa de golpe ocorrida no ano anterior que, apesar do caos gerados pelos golpistas, as instituições democráticas se tornaram ainda mais fortes após o ocorrido e, para o bem da nação, prevaleceu o desejo da maioria por um país melhor.
O Brasil voltou a ser respeitado no mundo e houve conquistas como a recriação de diversos ministérios, a criação da Lei da Igualdade Salarial, o aumento no índice de vacinação infantil, a volta do Minha Casa, Minha Vida, da Farmácia Popular, do Mais Médicos e de tantos outros programas que mudaram e vão seguir mudando a vida da população. Além disso, o país encerrou o ano com um notável avanço em torno de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB), demonstrando uma resiliência econômica que escapou às previsões conservadoras.
Apesar dos desafios mencionados, o governo alcançou importantes conquistas em diversas áreas. Além de baixar os preços da gasolina, do gás e dos alimentos, confira algumas das promessas cumpridas ou em andamento em 2023:
Novo Bolsa Família: aumento nos benefícios
O presidente Lula assinou a medida provisória em março, criando adicionais para o Bolsa Família. Com benefício mínimo de R$ 600 e incrementos para crianças e gestantes, o programa tem hoje um repasse médio na casa dos R$ 680 para cada uma das 21 milhões de famílias que recebem.
Retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida
Em fevereiro, Lula reestruturou o programa habitacional, assegurando reserva de 50% das unidades para famílias com renda de até R$ 2.640. A iniciativa incluiu pessoas em situação de rua, ampliou unidades e beneficiou a locação social. Agora, o programa atinge ainda pessoas que recebem até R$ 8 mil mensais. Também isentou famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que são beneficiárias do novo Programa Bolsa Família e/ou do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, dos pagamentos das parcelas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Aumento real do salário mínimo
Com aumento de R$ 92, o governo cumpriu a promessa de valorização do salário mínimo, que passou para R$ 1.412,00 desde 1º de janeiro de 2024. O reajuste de 6,9% será bem acima da inflação, que deve encerrar o ano na casa dos 4%.
Programa Desenrola: renegociação de dívidas ampliada
A prorrogação do programa Desenrola Brasil até março de 2024 dará oportunidade de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, beneficiando parcela significativa da população.
Programa de Poupança para Ensino médio
Com a criação de um programa de bolsa para estudantes do ensino médio, o governo busca garantir a permanência na escola e a conclusão do ensino básico, promovendo a inclusão educacional. Os valores começarão a ser pagos já a partir do início de 2024.
Programa de Igualdade Racial
Em 21 de março, no Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, Lula assinou o pacote pela Igualdade Racial, composto por sete medidas, dentre as quais, está o programa Aquilomba Brasil e a meta de possuir, no mínimo, 30% de negros em cargos e funções comissionadas. O presidente havia criado a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em 2003, a qual, em seu terceiro mandato, transformou no Ministério da Igualdade Racial.
Reforma tributária
Pela primeira vez desde a redemocratização, a mais de 30 anos, uma reforma tributária foi aprovada no congresso. Entre seus principais pontos estão a isenção de impostos sobre a cesta básica, a criação do IVA, Imposto sobre Valor Agregado, e a criação do “imposto seletivo”, ou imposto do pecado, um imposto sobre itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Também passarão a ficar isentos de cobrança do IVA medicamentos, produtos hortícolas, dispositivos médicos, entre outros bens e tributos, enquanto outros produtos como lanchas, jatinhos e iates passarão a ser suscetíveis a cobranças de IPVA. A reforma também cria uma tributação progressiva sobre heranças.
Direitos das mulheres
Com intuito de garantir políticas que assegurem os direitos das mulheres, o governo Lula criou, em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, inúmeras ações e medidas para tal. Entre elas, está a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, o qual prevê a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas em situação de vulnerabilidade, abaixo da linha da pobreza. O documento regulamenta a lei nº 14.214/2021 e a previsão é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela iniciativa, com um investimento de 418 milhões de reais por ano, de acordo com o Ministério da Saúde. Outra medida foi o Projeto de Lei de igualdade salarial, a qual exige que empresas sejam mais transparentes e fortaleça a fiscalização e o combate à discriminação salarial entre mulheres e homens.
Educação
O presidente Luiz Inácio Lula anunciou que o governo federal iria reajustar o valor de bolsas de estudo em doutorado, mestrado, graduação e pesquisas, em evento no Palácio do Planalto. Também anunciou a retomada de obras relacionadas ao sistema educacional, além da oportunidade de que pessoas com dívidas no FIES possam renegociá-las juntamente ao governo federal. A atitude assemelha-se ao programa Desenrola Brasil, também criado durante o governo Lula.
Ciência e tecnologia
Lula assinou uma medida para o aumento do valor para bolsas de pesquisa e declarou que “é proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde”. Posteriormente, reestruturou o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e recompôs o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).
Economia
País começou 2023 na 12ª posição e subiu três, ultrapassando Rússia e Canadá, passou do 12º para o 9º lugar no ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI), que elenca as 20 maiores economias do mundo a partir do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo País.
8 DE JANEIRO DE 2024 – UMA CELEBRAÇÃO À DEMOCRACIA
#8dejaneiro #8janeiro #democracia #pt
Lula é o cara. Melhor presidente q esse país já teve. Pensa em todos, principalmente os mais pobres.