{"id":2772,"date":"2024-01-04T12:26:32","date_gmt":"2024-01-04T15:26:32","guid":{"rendered":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/?p=2772"},"modified":"2024-01-07T12:51:27","modified_gmt":"2024-01-07T15:51:27","slug":"8-de-janeiro-de-2024-uma-celebracao-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/2024\/01\/04\/8-de-janeiro-de-2024-uma-celebracao-a-democracia\/","title":{"rendered":"8 DE JANEIRO DE 2024 – UMA CELEBRA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEMOCRACIA"},"content":{"rendered":"

Esse 8 de janeiro de 2024 \u00e9 um momento de celebra\u00e7\u00e3o da democracia. A data marcada por atos que rememoram a tentativa de golpe ocorrida no ano anterior que, apesar do caos gerados pelos golpistas, as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas se tornaram ainda mais fortes ap\u00f3s o ocorrido e, para o bem da na\u00e7\u00e3o, prevaleceu o desejo da maioria por um pa\u00eds melhor.<\/span><\/p>\n

O<\/span> Brasil voltou a ser respeitado no mundo e houve conquistas<\/a> como a recria\u00e7\u00e3o de diversos minist\u00e9rios, a cria\u00e7\u00e3o da Lei da Igualdade Salarial, o aumento no \u00edndice de <\/span>vacina\u00e7\u00e3o infantil<\/span><\/a>, a volta do Minha Casa, Minha Vida, da Farm\u00e1cia Popular, do Mais M\u00e9dicos e de tantos outros programas que mudaram e v\u00e3o seguir mudando a vida da popula\u00e7\u00e3o<\/span>.\u00a0<\/span>Al\u00e9m disso, o pa\u00eds encerrou o ano com um <\/span>not\u00e1vel avan\u00e7o em torno de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB)<\/span><\/a>, demonstrando uma resili\u00eancia econ\u00f4mica que escapou \u00e0s previs\u00f5es conservadoras<\/a><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

Apesar dos desafios mencionados, o governo alcan\u00e7ou importantes conquistas em diversas \u00e1reas. Al\u00e9m de baixar os pre\u00e7os da gasolina, do g\u00e1s e dos alimentos, confira algumas das p<\/span>romessas cumpridas ou em andamento em 2023:<\/span><\/span><\/p>\n

Novo Bolsa Fam\u00edlia: aumento nos benef\u00edcios<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

O presidente Lula assinou a medida provis\u00f3ria em mar\u00e7o, criando adicionais para o\u00a0<\/span>Bolsa Fam\u00edlia<\/span><\/a><\/span>. Com benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 e incrementos para crian\u00e7as e gestantes, o programa tem hoje um repasse m\u00e9dio na casa dos R$ 680 para cada uma das 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias que recebem. <\/span><\/span><\/p>\n

Retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Em fevereiro, Lula reestruturou o\u00a0<\/span>programa habitacional<\/span><\/a><\/span>, assegurando reserva de 50% das unidades para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.640. A iniciativa incluiu pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, ampliou unidades e beneficiou a loca\u00e7\u00e3o social. Agora, o programa atinge ainda pessoas que recebem at\u00e9 R$ 8 mil mensais. Tamb\u00e9m isentou fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e que s\u00e3o benefici\u00e1rias do novo Programa Bolsa Fam\u00edlia e\/ou do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, conhecido como BPC, dos pagamentos das parcelas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/span><\/span><\/p>\n

Aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Com aumento de R$ 92, o governo cumpriu a promessa de valoriza\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou para R$ 1.412,00<\/span><\/a><\/span> desde 1\u00ba de janeiro de 2024. O reajuste de 6,9% ser\u00e1 bem acima da infla\u00e7\u00e3o, que deve encerrar o ano na casa dos 4%.<\/span><\/span><\/p>\n

Programa Desenrola: renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ampliada<\/span><\/b><\/span><\/a><\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o do programa\u00a0<\/span>Desenrola Brasil<\/span><\/a><\/span>\u00a0at\u00e9 mar\u00e7o de 2024 dar\u00e1 oportunidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil, beneficiando parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Programa de Poupan\u00e7a para Ensino m\u00e9dio<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o de um programa de\u00a0<\/span>bolsa para estudantes do ensino m\u00e9dio<\/span><\/a><\/span>, o governo busca garantir a perman\u00eancia na escola e a conclus\u00e3o do ensino b\u00e1sico, promovendo a inclus\u00e3o educacional. Os valores come\u00e7ar\u00e3o a ser pagos j\u00e1 a partir do in\u00edcio de 2024.<\/span><\/span><\/p>\n

Programa de Igualdade Racial<\/b><\/span><\/p>\n

Em 21 de mar\u00e7o, no Dia Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Lula assinou o pacote pela Igualdade Racial, composto por sete medidas, dentre as quais, est\u00e1 o programa Aquilomba Brasil e a meta de possuir, no m\u00ednimo, 30% de negros em cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas.\u00a0O presidente havia criado a\u00a0<\/span>Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial<\/span><\/a><\/span>\u00a0em 2003, a qual, em seu terceiro mandato, transformou no\u00a0<\/span>Minist\u00e9rio da Igualdade Racial<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/b><\/span><\/p>\n

Pela primeira vez desde a\u00a0<\/span>redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/span>, a mais de 30 anos, uma reforma tribut\u00e1ria foi aprovada no congresso. Entre seus principais pontos est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre a cesta b\u00e1sica, a cria\u00e7\u00e3o do IVA, Imposto sobre Valor Agregado, e a cria\u00e7\u00e3o do “imposto seletivo”, ou imposto do pecado, um imposto sobre itens prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente<\/a>. Tamb\u00e9m passar\u00e3o a ficar isentos de cobran\u00e7a do IVA medicamentos, produtos hort\u00edcolas, dispositivos m\u00e9dicos, entre outros bens e tributos, enquanto outros produtos como lanchas, jatinhos e iates passar\u00e3o a ser suscet\u00edveis a cobran\u00e7as de IPVA. A reforma tamb\u00e9m cria uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva sobre heran\u00e7as.<\/span><\/span><\/p>\n

Direitos das mulheres<\/span><\/h3>\n

Com intuito de garantir pol\u00edticas que assegurem os\u00a0<\/span>direitos das mulheres<\/span><\/a><\/span>, o governo Lula criou, em 8 de mar\u00e7o, no\u00a0<\/span>Dia Internacional da Mulher<\/span><\/a><\/span>, in\u00fameras a\u00e7\u00f5es e medidas para tal. Entre elas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual<\/span><\/a><\/span>, o qual prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes pelo\u00a0<\/span>Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/span><\/a><\/span>\u00a0(SUS) a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, abaixo da\u00a0<\/span>linha da pobreza<\/span><\/a><\/span>.\u00a0O documento regulamenta a lei n\u00ba 14.214\/2021 e a previs\u00e3o \u00e9 de que 8 milh\u00f5es de pessoas sejam beneficiadas pela iniciativa, com um investimento de 418 milh\u00f5es de reais por ano, de acordo com o\u00a0<\/span>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/span><\/a><\/span>.<\/span> Outra medida foi o Projeto de Lei de igualdade salarial, a qual exige que empresas sejam mais transparentes e fortale\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o salarial entre mulheres e homens<\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/h3>\n

O presidente\u00a0<\/span>Luiz In\u00e1cio Lula<\/span><\/a><\/span>\u00a0anunciou que o governo federal iria reajustar o valor de bolsas de estudo em doutorado, mestrado, gradua\u00e7\u00e3o e pesquisas, em evento no\u00a0<\/span>Pal\u00e1cio do Planalto<\/span><\/a><\/span>. Tamb\u00e9m anunciou a retomada de obras relacionadas ao sistema educacional, al\u00e9m da oportunidade de que pessoas com d\u00edvidas no\u00a0<\/span>FIES<\/span><\/a><\/span>\u00a0possam renegoci\u00e1-las juntamente ao governo federal. A atitude assemelha-se ao programa\u00a0<\/span>Desenrola Brasil<\/span><\/a><\/span>, tamb\u00e9m criado durante o governo Lula.\u00a0 <\/span><\/span><\/p>\n

Ci\u00eancia e tecnologia<\/span><\/h3>\n

Lula assinou uma medida para o aumento do valor para bolsas de pesquisa e declarou que “\u00e9 proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educa\u00e7\u00e3o, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da sa\u00fade”. Posteriormente, reestruturou o\u00a0<\/span>Conselho Nacional de Ci\u00eancia e <\/span><\/span>T<\/span>ecnologia<\/span><\/span><\/a>\u00a0(CCT)\u00a0e recomp\u00f4s o\u00a0<\/span>Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico<\/span><\/a><\/span>\u00a0(FNDTC). <\/span><\/span><\/p>\n

Economia<\/b><\/span><\/p>\n

Pa\u00eds come\u00e7ou 2023 na 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o e subiu tr\u00eas, ultrapassando R\u00fassia e Canad\u00e1, pa<\/span>ssou do 1<\/span>2<\/span>\u00ba para o 9\u00ba lugar<\/span>\u00a0no ranking do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que elenca as 20 maiores economias do mundo a partir do Produto Interno Bruto (PIB)<\/a>, que \u00e9 a soma de todas as riquezas produzidas pelo Pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

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\"8

8 DE JANEIRO DE 2024 – UMA CELEBRA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEMOCRACIA<\/p><\/div>\n

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