RETOMADA DE OBRAS NAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA<\/strong><\/p>\nPacto visa a possibilitar a conclus\u00e3o de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de aquecer o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes p\u00fablicas de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilh\u00f5es, entre 2023 e 2026<\/p>\n
IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES<\/strong><\/p>\nA igualdade salarial torna-se obrigat\u00f3ria e dever\u00e1 ser garantida por meio de mecanismos de transpar\u00eancia salarial e de remunera\u00e7\u00e3o a serem seguidos pelas empresas, pelo aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e pela aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n
LEI PAULO GUSTAVO<\/strong><\/p>\nViabiliza o maior investimento direto no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil. S\u00e3o R$ 3.86 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos em todo o territ\u00f3rio nacional. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos estados e R$ 1,8 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios. Para acessar os recursos, os entes federados \u2013 estados, munic\u00edpios e Distrito Federal \u2013 dever\u00e3o utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov para registrarem os planos de a\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 11 de julho. Os Planos ser\u00e3o analisados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) e os valores ser\u00e3o liberados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta. Do montante de R$ 3,8 bilh\u00f5es, cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es ir\u00e3o para o setor audiovisual. J\u00e1 o valor de R$ 1,065 bilh\u00e3o \u00e9 destinado aos demais setores e \u00e1reas culturais e art\u00edsticas.<\/p>\n
LEI ALDIR BLANC 2<\/strong><\/p>\nPrev\u00ea o repasse de R$ 3 bilh\u00f5es, ano a ano, durante 5 anos, a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e aux\u00edlio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.<\/p>\n
CARROS, CAMINH\u00d5ES E \u00d4NIBUS<\/strong><\/p>\nVe\u00edculos mais baratos por 4 meses, desde 5 de junho.<\/p>\n
Carros: descontos de 2 a 8 mil reais (20 marcas inclu\u00eddas)<\/p>\n
\u00d4nibus e Caminh\u00f5es: desconto entre R$36mil e R$ 96mil (o comprador
\ndever\u00e1 entregar documento dizendo que est\u00e1 deixando o caminh\u00e3o antigo
\npara desmonte)<\/p>\n
AGRO DO BRASIL DO MUNDO<\/strong><\/p>\nDesde o in\u00edcio do ano, foi contabilizada a abertura de 24 mercados nas Am\u00e9ricas, \u00c1sia, \u00c1frica e Oceania para a exporta\u00e7\u00e3o dos mais diversos produtos de variados setores da agropecu\u00e1ria. O trabalho de abertura de mercados externos n\u00e3o contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil j\u00e1 \u00e9 um grande exportador, como carnes, milho e soja, mas de diversos produtos da cadeia agr\u00edcola, atendendo ao objetivo de diversificar a pauta exportadora brasileira.<\/p>\n
CR\u00c9DITO RURAL EM D\u00d3LAR<\/strong><\/p>\nA linha BNDES Cr\u00e9dito Rural, na modalidade com referencial de custo em d\u00f3lar, chegou a um total de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
MOBILIDADE URBANA E SANEAMENTO<\/strong><\/p>\nInvestimentos de quase R$ 15 bilh\u00f5es em obras para assegurar saneamento b\u00e1sico a todos os munic\u00edpios at\u00e9 2033, que poder\u00e3o gerar mais de 300 mil empregos este ano. A principal \u00e1rea a receber dinheiro \u00e9 a de habita\u00e7\u00e3o \u2013 quase R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
RODOVIAS E FERROVIAS<\/strong><\/p>\n-R$ 23 bilh\u00f5es em 2023<\/p>\n
-Edital publicado para concess\u00e3o de rodovias: Lote 01 no Paran\u00e1, 473 km \u2013 R$ 7,9 bilh\u00f5es<\/p>\n
-Entrega de 356 km de obras p\u00fablicas em constru\u00e7\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e artes especiais<\/p>\n
-Retomada da BR 163\/MT ainda em 2023<\/p>\n
-1,1 mil contratos de obras no pa\u00eds<\/p>\n
-Entrega do trecho Rio Verde-An\u00e1polis<\/p>\n
PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS<\/strong><\/p>\nS\u00e3o mais de R$ 500 milh\u00f5es destinados para a compra de alimentos da agricultura familiar que ser\u00e3o destinados a quem precisa. Entre as novidades do novo PAA est\u00e3o o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, a facilita\u00e7\u00e3o do acesso a ind\u00edgenas e quilombolas e a prioriza\u00e7\u00e3o das mulheres e assentados da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
MULHERES RURAIS<\/strong><\/p>\nGarantir mais autonomia econ\u00f4mica, mais alimentos saud\u00e1veis e mais qualidade de vida para as mulheres do campo, das \u00e1guas e das florestas \u00e9 uma miss\u00e3o importante para nosso governo. Foram destinados R$ 41 milh\u00f5es para servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural a 10,5 mil mulheres de todo o Brasil.<\/p>\n
GARANTIA-SAFRA<\/strong><\/p>\nMais de 554 mil agricultores em mais de 696 munic\u00edpios receber\u00e3o R$ 471 milh\u00f5es atrav\u00e9s do Garantia-Safra que tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a alimentar de agricultores familiares que residam em regi\u00f5es sistematicamente sujeitas \u00e0 perda de safra, por raz\u00e3o de estiagem ou enchente.<\/p>\n
MAIS ISEN\u00c7\u00c3O NO IMPOSTO DE RENDA<\/strong><\/p>\nAmpliada a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), em mar\u00e7o, de R$ 1.093,38 para R$ 2.112,00, sendo permitida a dedu\u00e7\u00e3o simplificada mensal de R$ 528,00. Trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 2.640,00, 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, passam a n\u00e3o ter mais a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o IRPF, nem na fonte, nem na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual. At\u00e9 o final de 2026, a isen\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas.<\/p>\n
ARCABOU\u00c7O FISCAL<\/strong><\/p>\nCom o maior objetivo de deixar n\u00edtido para investidores, sociedade em geral e agentes internacionais como o governo vai equilibrar e manter sob controle as contas p\u00fablicas, e ainda realizar investimentos nos pr\u00f3ximos anos. O piso para investimento \u00e9 de aproximadamente R$ 75 bilh\u00f5es para 2023, que deve ser mantido em termos reais (isto \u00e9, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o nos anos seguintes). Uma das principais metas do novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 eliminar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio j\u00e1 em 2024. Com isso, haver\u00e1 um super\u00e1vit nas contas p\u00fablicas em 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026.<\/p>\n
REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: TODO MUNDO GANHA<\/strong><\/p>\nPela primeira vez na hist\u00f3ria da tributa\u00e7\u00e3o brasileira, a n\u00e3o cumulatividade na tributa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ser\u00e1 plena. As empresas passar\u00e3o a recuperar a totalidade dos cr\u00e9ditos relativos aos insumos adquiridos, viabilizando a desonera\u00e7\u00e3o integral das exporta\u00e7\u00f5es e dos investimentos. Reduz-se, assim, o chamado \u201cCusto Brasil\u201d, ampliando a competitividade do produto nacional no mercado interno e no exterior, com todos os ganhos que da\u00ed adv\u00eam em termos de emprego, renda e crescimento econ\u00f4mico. A recupera\u00e7\u00e3o integral dos cr\u00e9ditos tamb\u00e9m acaba com as intermin\u00e1veis discuss\u00f5es sobre quais insumos produtivos conferem e quais n\u00e3o conferem cr\u00e9ditos aos contribuintes, que t\u00eam sobrecarregado nossos tribunais judiciais e administrativos.<\/p>\n
G\u00c1S PARA EMPREGAR<\/strong><\/p>\nReativa\u00e7\u00e3o da reindustrializa\u00e7\u00e3o nacional atrav\u00e9s do g\u00e1s, n\u00e3o s\u00f3 o g\u00e1s do pr\u00e9-sal, mas de todas as petroleiras. Ser\u00e3o R$ 94 bilh\u00f5es do setor privado relacionados a investimentos em unidades de fertilizantes, no valor aproximado de R$ 39 bilh\u00f5es, unidades de processamento de g\u00e1s e rotas de escoamento, perto de R$ 15 bilh\u00f5es para cada segmento, e R$ 25 bilh\u00f5es para gasodutos de transportes.<\/p>\n
MENOS TAXAS DE JUROS PARA OS APOSENTADOS<\/strong><\/p>\nFixada taxa de juros de 1,97% para empr\u00e9stimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n
FUNDO AMAZ\u00d4NIA<\/p>\n
Libera\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de novos recursos de novos pa\u00edses doadores (EUA \u2013 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares, UE \u2013 20 milh\u00f5es de euros, e Reino Unido \u2013 80 milh\u00f5es de libras) e retomada do apoio a projetos.<\/p>\n
EVENTOS INTERNACIONAIS NO BRASIL<\/strong><\/p>\nOrganiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos internacionais no Brasil, como a C\u00fapula do G20, a ocorrer no Rio de Janeiro em 2024, como culmina\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia brasileira do agrupamento; a COP 30, a ser realizada em Bel\u00e9m, em 2025; e a C\u00fapula dos BRICS, tamb\u00e9m em 2025.<\/p>\n
LULA: \u00daNICO PRESIDENTE BRASILEIRO NO G7<\/strong><\/p>\nParticipa\u00e7\u00e3o na C\u00fapula do G7 no Jap\u00e3o, para a qual o Brasil n\u00e3o era convidado desde 2009, sendo o presidente Lula o \u00fanico chefe de Estado brasileiro a ter participado das referidas reuni\u00f5es.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong>, com\u00a0Pal\u00e1cio do Planalto<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leia mais… »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2402"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2402\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2404,"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2402\/revisions\/2404"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pt.praxis.pro.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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