Conforme Estatuto do PT, o partido é composto, em nível municipal, das seguintes instâncias e órgãos:
A) Instâncias:
I –Encontro Municipal;
II –Diretório Municipal;
III –Comissão Executiva Municipal;
IV –Encontro Zonal, onde houver;
V –Diretório Zonal, onde houver;
VI –Comissão Executiva Zonal, onde houver;
VII –Núcleos de Base;
VIII –Setoriais;
IX –Juventude do PT.
B) Órgãos:
I –Bancada de Vereadores;
II –Conselho Fiscal;
III –Comissão de Ética
O Encontro Municipal, conforme Art. 77, “ocorrerá nos prazos e para os fins previstos no Estatuto, por convocação da maioria dos membros da Comissão Executiva Municipal, ou do Diretório Municipal, ou ainda por 1/3 (um terço) dos filiados e filiadas no município”, com o objetivo, dentre outros, de “analisar a conjuntura local e aprovar as linhas de ação do Partido em âmbito local”, “examinar e decidir sobre o relatório da gestão do Diretório Municipal”.
São atribuições do Diretório Municipal, dentre outras, conforme Art. 79, “elaboração e a aprovação do orçamento anual“, “manter em dia a contabilidade e garantir a elaboração, a aprovação e a entrega do balanço anual e da prestação de contas à Justiça Eleitoral com cópia para a instância estadual”, “fazer cumprir as deliberações do Encontro Municipal”, “informar e atualizar os filiados e as filiadas sobre políticas, propostas, publicações, materiais e demais iniciativas do Partido”, “realizar ao menos 4 (quatro) atividades por ano, uma em cada trimestre, para a apresentação do Partido aos novos filiados e filiadas, nos termos previstos no artigo 8º”
São atribuições da Comissão Executiva Municipal, dentre outras, conforme Art. 82, “propor ao Diretório Municipal a criação de Núcleos”, “executar as deliberações do Encontro Municipal“, “convocar o Encontro Municipal, ou formalizar sua convocação, nos termos deste Estatuto, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a contar do recebimento do pedido”.
São atribuições dos Núcleos de Base, dentre outras, conforme Art. 63, “organizar a ação política dos filiados e das filiadas“, “emitir opinião sobre as questões municipais, estaduais e nacionais”, “aprofundar e garantir a democracia interna do Partido dos Trabalhadores“, “promover a formação política dos militantes, filiados e filiadas“, “sugerir aos órgãos de direção partidária consulta aos demais Núcleos de Base sobre as questões locais, estaduais ou nacionais de interesse do Partido”, “convocar o Diretório Municipal correspondente, nos termos deste Estatuto”.
Sem exaurir as atribuições das instâncias citadas do PT, passa-se a tecer, a seguir, considerações sobre ações necessárias para que a estrutura do partido tenha maior eficiência e eficácia nas suas estratégias e ações.
PROPOSTAS:
1 – Utilização do site
– Sugere-se que o site https://ptvv.praxis.pro.br seja utilizado como instrumento de transparência e divulgação de documentos, agenda de eventos, etc, pelas diversas instância do partido no município de Vila Velha.
O site foi desenvolvido pelos núcleos do PT de Vila Velha e está em fase de submissão ao Diretório Estadual do PT-ES com a finalidade de ser utilizado em nível estadual. Atualmente o site é gerido por grupo técnico de comunicação dos núcleos do PT de Vila Velha (GT-Comunica-PTVV). Atualmente está estruturado com áreas dos núcleos, do diretório, do comitê Lula Livre, agenda coletiva e dos projetos em andamento nos núcleos, podendo ser ajustado conforme demandas futuras das diversas instâncias do partido.
2 – Informações sobre o diretório municipal, a comissão de ética e o conselho fiscal:
– Sugere-se que os membros do diretório disponibilizem seus e-mails e/ou telefones institucionais;
– Sugere-se que a comissão de ética e o conselho fiscal disponibilizem seus nomes e contatos (e-mails e/ou telefones institucionais) ;
3 – Atividades trimestrais de recebimento de filiados, previstas no estatuto
– Sugere-se que o diretório planeje e realize as atividades previstas, dando ampla divulgação no site e no grupo de Whatsapp do PT-VV e em redes sociais;
4 – Protocolo de atendimento aos filiados
– Sugere-se a utilização de sistema de informação ou e-mail ou telefone ou formulário impresso para registro e atendimento de demandas de filiados, estabelecendo-se equipe responsável pelo atendimento e prazos.
5 – Encaminhamento para militantes
– Sugere-se que os filiados que procurarem o diretório, após o devido atendimento, sejam encaminhados aos núcleos para que passem a atuar na militância.
6 – Fortalecimento da comunicação das instâncias do partido
– Sugere-se que sejam agendadas reuniões periódicas (bimestrais?) entre as diversas instâncias do partido, com a finalidade de fortalecimento da atuação da militância, através de planejamentos e planos de ação.
7 – Divulgação das prestações de contas previstas no estatuto, quais sejam, contabilidade, balanço anual e prestação de contas à Justiça Eleitoral.
8 – Atualização de dados cadastrais de filiados de Vila Velha;
7 – Elaboração de cronograma de execução dos itens acima propostos.
