Conferência Paulo Freire de Educação e Formação Política do PT do ES (27/11/2021) – Sistema Nacional de Formação

Este documento tem por objetivo trazer pontos para reflexão sobre a melhor maneira de estruturar o Sistema Nacional de Formação do Nova Primavera PT (SNF).

Inicialmente, entende-se que, em função do seu caráter estratégico, o SNF deve contemplar diversos aspectos que vão além da formação do militante do PT, como, por exemplo, a estruturação e formalização dos núcleos, sua aproximação com a estrutura do partido (diretórios, setoriais, etc), a transparência das suas ações, aspectos de acessibilidade e criação de canais para acolhimento de novos (e antigos) militantes, bem como registros de sugestões, reclamações, etc.

Diante do exposto, propõe-se trabalhar os seguintes tópicos na estruturação do SNF:

  • Estratégia;
  • Capacitação;
  • Estruturação;
  • Comunicação.

 

1 ESTRATÉGIA

Considera-se importante que todos os militantes tenham ciência dos objetivos estratégicos por trás do fortalecimento dos núcleos, com vistas ao fortalecimento do PT e da militância. Em função da amplitude do projeto Nova Primavera PT (NPPT), percebe-se riscos de desfunções nas atuações dos núcleos ao longo do tempo. Por essa razão,  sugere-se ações periódicas de divulgação de matérias e capacitações reforçando o papel estratégico dos núcleos.

Outro ponto a ser fortalecido é a aproximação dos núcleos aos diretórios municipais e estaduais, como forma de fortalecimento institucional do partido e aproximação da militância com sua estrutura formal. No caso específico do estado do Espírito Santo, observa-se deficiência na comunicação institucional do PT na Internet, com ações voltadas, em sua maioria, para redes sociais. Apesar da importância de tais redes em ações de mobilização, destaca-se que redes sociais não se propõem a organizar institucionalmente as informações. Grandes instituições investem em redes sociais, porém não negligenciam seus sites institucionais. No PT a informação nacional está bem estruturada, porém ao se analisar as informações nos estados, observa-se ainda muito a ser feito.

Outro aspecto a ser observado é a criação de canais para que a militância possa ser escutada. Apesar de existir atualmente canais no site nacional do PT e nas redes sociais, é necessário o fortalecimento e estruturação de tais ferramentas, conforme proposto nos  tópicos a seguir.

Dois pontos importantes a serem destacados são transparência e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nos parágrafos anteriores foram tratados aspectos que auxiliam a transparência. A LGPD, porém, atua como espécie de limitador, quanto a gestão dos dados dos usuários. Recomenda-se fortemente capacitações em LGPD e aproximação com as setoriais de CT&TI no sentido de auxiliar nos dois aspectos.

 

2 CAPACITAÇÃO

Propõe-se a elaboração de grupo técnico (GT-Treinamento) permanente, para receber as sugestões, analisar, consolidar e propor trilhas de capacitação (a serem disponibilizados no site do SNF-NP), a partir do vasto material disponível na Fundação Perseu Abramo e demais sites do PT e de proposição e/ou geração de novos conteúdos, conforme demandas a serem apontadas pelos núcleos. Em função da amplitude do NPPT, entende-se que GT-Treinamento deveria ter instâncias estaduais, com representação eleita por pares, e uma instância nacional.

Um exemplo de trilha de capacitação a ser trabalhada é a de “Formação de Núcleos”, que poderia abordar experiências práticas, a partir de estudos de casos e vivências relatadas pelos núcleos, complementando assim o já existente referencial teórico.

 

3 ESTRUTURAÇÃO

O diagrama a seguir exemplifica proposta para ampliar o site do NPPT, com sua estruturação até o nível dos núcleos. Especificamente, para o nível estadual, foi elaborado protótipo em forma de vídeo, disponível no seguinte link https://youtu.be/S74oUrcgB1k

  • 1 – Coordenação Nacional – SNF-NP
    • 1.1 – Coordenação Estadual – Espírito Santo
      • 1.1.1 – Coordenação Municipal – Vitória
        • Núcleo Região 1
        • Núcleo Região 2
      • 1.1.2 – Coordenação Municipal – Vila Velha
        • Núcleo Região 1
        • Núcleo Região 2
    • 1.2 – Coordenação Estadual – Rio de Janeiro
      • 1.2.1 – Coordenação Municipal – XXX
        • Núcleo Região 1
        • Núcleo Região 2
      • 1.2.2 – Coordenação Municipal – YYY
        • Núcleo Região 1
        • Núcleo Região 2

A seguir serão descritos, do nível mais baixo para o mais alto, as atuações propostas para cada nível hierárquico citado no diagrama anteriormente proposto.

Núcleos do PT:

    • Composição e atuação: Conforme previsto no regimento interno do PT.
    • Periodicidade de Reuniões: Definido internamente pela equipe de coordenação e membros;
    • Atuação da coordenação do núcleo no SNF-NP:
      • Registrar calendários de eventos (no nível municipal), pautas, atas, iniciativas, projetos e demais experiências vivenciadas nos núcleos no site do SNF-NP (no nível do núcleo).

Coordenações Municipais SNF-NP:

    • Composição: 1 representante da coordenação de cada Núcleo do PT no município;
    • Periodicidade de Reuniões: bimestrais;
    • Atuação da coordenação municipal no SNF-NP:
      • Compartilhar experiências de cada núcleo, dificuldades, sugestões, etc., relativas ao engajamento de filiados, estruturação dos núcleos, elaboração e registro de documentação e demais temas relativos aos núcleos;
      • Elaborar e registrar atas com resultados das reuniões contendo relatos, propostas de melhorias, capacitação (se for o caso), propostas de eventos, etc. (no nível municipal), para posterior submissão à coordenação estadual;
      • Promover eventos municipais entre os núcleos do município;
      • Responder as solicitações, sugestões, etc., encaminhadas pelo sistema de ouvidoria (conforme proposto no item 4 deste documento).

Coordenações Estaduais SNF-NP:

    • Composição: 1 representante da coordenação de cada Município, eleito pelos pares, como mandato de 1 ano (renovável por mais 1 ano).
    • Periodicidade de Reuniões: bimestrais ou a critério da coordenação;
    • Atuação:
      • Consolidar relatórios das coordenações municipais e propor estratégias, melhorias, capacitação, eventos à coordenação nacional.
      • Elaborar experiências, dificuldades, sugestões, etc., relativas ao engajamento de filiados, estruturação dos núcleos, elaboração e registro de documentação e demais temas relativos aos núcleos;
      • Promover eventos nacionais entre os núcleos do município;
      • demais atividades de gestão;
      • Responder, no segundo nível de atendimento, as solicitações, sugestões, etc., encaminhadas pelo sistema de ouvidoria (conforme proposto no item 4 deste documento).

Coordenação Nacional SNF-NP:

    • Composição: 1 representante da coordenação de cada Estado, eleito pelos pares, como mandato de 1 ano (renovável por mais 1 ano) . (*)Verificar aqui a necessidade de outros participantes do diretório nacional.
    • Periodicidade de Reuniões: a critério da coordenação.
    • Objetivo:
      • analisar e consolidar propostas das coordenações estaduais;
      • estabelecer e divulgar estratégias do SNF-NP;
      • coordenar nacionalmente o SNF-NP;
      • viabilizar as capacitações nacionais;
      • manter a estrutura tecnológica nacional para estruturar os dados do SNF-NP;
      • demais atividades de gestão.

 

 4 COMUNICAÇÃO

Nos itens anteriores foram tratados alguns temas relativos à comunicação, como estruturação do site, transparência e LGPD, sendo porém um tipo de comunicação de dentro para fora (SNF-NP => militância) . Quanto ao aspecto de comunicação de fora para dentro ( militância => SNF-NP), recomenda-se o fortalecimento de canais de atendimento, através da aquisição (ou desenvolvimento) de sistema de informação para tal, com atuação de coordenadores dos núcleos no recebimento, triagem e atendimento de mensagens (atendimento em dois níveis de complexidade). As atribuições de cada equipe já foram propostas no item 3.