Senadora pelo PT-PE explica como Bolsonaro devastou o setor e destaca ações adotadas pelo governo Lula para recuperar o tempo perdido e dar os novos passos necessários
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Além de retomar obras paradas, Lula investe em novas estruturas, como creches e escolas de tempo integral
Quando saiu da Presidência, expulso pela vontade da maioria dos brasileiros, Jair Bolsonaro deixou a educação pública devastada. Em seu governo, por exemplo, o índice de analfabetismo entre crianças dobrou, fazendo com que 56,4% dos alunos concluíssem o 2º ano do ensino fundamental sem saber ler nem escrever adequadamente.
Além disso, o valor repassado pelo governo federal para a merenda escolar e o das bolsas de pesquisa ficaram congelados ao longo de todo o seu governo. Sem falar na falta de recursos para as universidades e institutos federais, que se atolaram em dívidas, e nas mais de 4 mil obras que ficaram paralisadas, sem conclusão (veja no vídeo abaixo).
“Esses dados se deram em decorrência da irresponsabilidade do governo Bolsonaro”, afirma, sem medo de errar, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), umas das parlamentares mais dedicadas ao tema da educação no Congresso Nacional.
Segundo ela, a péssima gestão de Bolsonaro foi marcada por constantes brigas entre o governo federal e os estados e municípios. Quando isso ocorre, áreas como a educação e a saúde são muito prejudicadas, pois sua gestão é compartilhada pelas três esferas de governo.
“Mas houve total falta de coordenação federativa, sobretudo durante o período da pandemia”, lembra Leitão, em entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT (assista à íntegra no fim desta matéria).
PEC da Transição
Assim, coube ao governo Lula iniciar um verdadeiro processo de reconstrução — de obras, de recursos, da relação com estados e municípios e da qualidade do ensino oferecido. E o trabalho começou antes mesmo da posse, com a PEC da Transição.
Essa Proposta de Emenda à Constituição, negociada com o Congresso ainda em 2022, foi o que garantiu ações importantíssimas executadas ao longo de 2023 e que garantiram uma nova realidade para a educação pública brasileira.
Foi ela, quem assegurou o reajuste da merenda e das bolsas de pesquisa e garantiram o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, considerado por Teresa Leitão uma das ações mais importantes do governo Lula para o setor.
“Se o estudante não transitar bem na fase inicial do ensino fundamental, ele vai acumulando lacunas, perdas. Esse projeto é para a gente seguir firme em direção à conclusão do ensino fundamental, com todas essas capacidades que as nossas crianças têm. O que elas precisam é de estímulo e de condições. E o ingresso no ensino médio, para que a gente conclua com êxito esse ciclo da educação básica”, explica.
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Outro efeito da PEC da Transição foi garantir recursos, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a retomada de 14 mil obras que Bolsonaro deixou paralisadas, das quais 4 mil eram de equipamentos de educação, como creches, escolas, quadras de esporte e melhorias em universidades e institutos federais.
“Foi ótimo que o PAC tenha aberto essa aba, para incluir, entre as obras estruturantes, a retomada das obras paradas. Inclusive fui a relatora dessa medida provisória no Senado. Para a educação, foi uma tábua de salvação para muitas prefeituras e até mesmo governos estaduais que haviam feito suas parcerias com a União, achando que o dinheiro chegaria, mas o dinheiro não chegou”, conta a senadora.
Recursos também para novos projetos
O governo Lula, porém, não está empenhado apenas em corrigir erros do passado. Tem um olhar para o futuro também, destaca Leitão. Um exemplo é o espaço no orçamento para novas obras de creches e sobretudo para escolas de ensino médio e tempo integral.
A ampliação do tempo integral, aliás, é uma das prioridades do governo Lula, o que exige investimentos em espaços adequados. Caso contrário, essa modalidade de ensino acaba apenas aprisionando os estudantes em lugares sem estrutura e sem atrativos.
“Escolas em tempo integral precisam ter estrutura de laboratórios, bibliotecas, salas de convivência, um bom pátio de recreio, ambiente para fazer refeição, uma boa copa e um bom refeitório, além das salas de aula, é claro. Isso requer investimento, prioridade orçamentária”, explica.
Outra novidade é a meta de universalizar o acesso à internet nas escolas brasileiras, outra medida crucial, de acordo com a parlamentar “O mundo está passando por uma transição digital muito acelerada, e a gente precisa trazer isso para a educação. Se o acesso não for universalizado, vamos criar outro nível de desigualdade, que é a desigualdade digital.”
Da Redação
