Só o povo salva o povo.
Dom João Batista da Motta e Albuquerque, ex-Arcebispo de Vitória
Autor: Williams Monjardim
wrmonjardim@yandex.com
No último dia 12 de dezembro deu-se a diplomação do presidente eleito Luiz Ignácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. Talvez tenha sido a diplomação sobre a qual os olhares ficaram mais atentos desde 1946, quando ela foi realizada pela primeira vez. Dos vários aspectos que podem ser apontados como causas dessa atenção privilegiada, certamente dentre eles estão tanto a materialização de mais um passo na direção do término do desastroso governo Jair Bolsonaro, quanto a esperança que nutrem setores de extrema-direita de que, quer seja por algum artifício de ordem político, jurídico, militar, extraterrestre, algum sortilégio mágico ou mesmo divino, que Lula não suba a rampa do Planalto nem se assente na cadeira da presidência em primeiro de janeiro.
A eleição de Lula reflete uma vitória gigantesca das forças populares e progressistas do país. Aliás, provavelmente tal vitória não teria sido possível se o candidato fosse outro. Isso porque nenhuma outra liderança viva reúne a história de lutas, de identificação com a classe trabalhadora e com a população pobre de modo geral, como Lula tem. Provavelmente, nenhuma outra pessoa poderia ter derrotado o establishment como Lula o fez.
Exemplifiquemos o tamanho da força que ele representa. Se tomarmos uma pessoa com mais ou menos 30 anos hoje, veremos que desde 2005, quando estourou o mensalão, ou seja quando essa pessoa estava por volta de seus 12 ou 13 anos, ela vem desde então sendo ininterruptamente bombardeada todos os dias por uma série de acusações contra Lula e contra o PT. Nessas ocasiões, ambos são acusados de terem protagonizado o maior caso de corrupção da história brasileira (às vezes, chegam a dizer que foi da história mundial) e de terem destruído o país. Para as pessoas que se enquadram nesse perfil ou próximo a ele, significa dizer que quase todo o período mais importante de sua formação e compreensão de mundo, de vida, de política etc, foi marcado por um discurso monocórdico entoado pelos mais diversos grupos e setores midiáticos. Esse cantochão dizia: o PT destruiu o país e Lula foi o maestro dessa obra. Ora, nessas condições, após constante doutrinação, que tais pessoas tenham desenvolvido um antipetismo, muitas vezes até visceral, não é de se estranhar. Dezessete anos de propaganda constante, horas diárias nos programas televisivos e radiofônicos, incontáveis páginas de jornais impressos, diversas capas das principais revistas nacionais e internacionais, uma imensidade de conteúdo produzido para disseminação em várias redes sociais, enfim, toda uma forte bateria de guerra de informações foi usada contra um partido e contra seus principais seus líderes. Tudo isso teria sido suficiente para destruir qualquer outra liderança ou partido político brasileiro; talvez não apenas do Brasil, mas de qualquer outro país do mundo. Mas tal não sucedeu nem a Lula nem ao PT.
E o que explicaria essa enorme resiliência? Não obstante a contínua e contumaz propaganda negativa perpetrada pela mídia, também está na memória do povo brasileiro a melhoria na qualidade da vida vivida durante os governos Lula-Dilma e a consequente comparação com a degradação sofrida na pele (literalmente) após o golpe, durante os governos Temer-Bolsonaro. Desemprego, fome e miséria voltaram a fazer parte da vida de um povo que já havia superado essa fase e até mesmo se esquecido dela. Por mais que a mídia hegemônica, que representa interesses específicos de setores da burguesia, tentasse de todas as formas destruir o partido e sua principal liderança, a lembrança dos governos petistas se manteve viva na memória coletiva. Como esquecer programas como o Bolsa-Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, Farmácia Popular, Prouni e tantos outros que ampararam milhões de brasileiros por anos a fio e que foram desmontados após o golpe? Ainda que a vitória eleitoral tenha sido apertada, menor que 2%, o que foi alardeado pela mídia hegemônica como a “menor da história”, como dentre outras tantas o fez o Portal R7, na verdade ela revelou a magnitude da força viva que representa Lula e o Partido dos Trabalhadores na sociedade brasileira. Ter sofrido a campanha de calúnias que sofreu, o golpe, a prisão e voltar à presidência nos braços do povo transforma qualquer vitória, por menor que seja a diferença, em uma vitória gigante.
O outro aspecto inicialmente abordado que teria levado e elevado as tensões e atenções em torno da diplomação, foi a expectativa que a extrema-direita ainda nutre de que Lula não tome posse. Corrija-se, mais do que mera e passiva expectativa, estamos a presenciar atos objetivos que incluem desde a ocupação de espaços e vias públicas, passando pela destruição de propriedade privada e chegando a ameaças e agressões a diversas pessoas do povo e autoridades públicas e, mais recentemente, até um atentado com uso de artefatos explosivos que, felizmente, não se efetivou. Tais atos visariam constituir um ambiente de caos para justificar a decretação de um estado de exceção e, com isso, impedir a transferência de governo. Ao que se supõe, eles seriam realizados tanto por segmentos diversos da população quanto por, direta ou indiretamente, setores do aparelho de Estado, notadamente os ligados ao aparato repressivo e militar. Se estes últimos não estão objetivamente participando da organização desses atos, como eles próprios alegam não estar, no mínimo, os estão acompanhando com muita complacência.
Os setores responsáveis pela organização dessas manifestações conseguiram mobilizar grande número de pessoas, tanto em Brasília quanto na porta de quarteis do exército espalhados em várias outras cidades do Brasil afora. Nesses locais, os manifestantes protagonizam cenas, digamos, um tanto pitorescas, com pessoas ajoelhadas a rezar nas portas dos quartéis, a realizar marchas brancaleônicas ou mandar sinais luminosos ao espaço. Alguém manifestou de modo um tanto arguto numa rede social, não me recordo mais nem quem nem onde, que as mesmas pessoas que fizeram arminhas nas igrejas antes das eleições, passadas as mesmas, fazem orações nas portas dos quartéis. Alguma coisa está fora da ordem.
Em que pese o inusitado das cenas, não se deve minimizar a importância desses atos. Os setores responsáveis pela realização dessas manifestações demonstraram grande capacidade de organização, de arrecadação de fundos e mobilização popular. Essa capacidade já demonstrada, poderá ser novamente convocada – e entendo que o será –, não para impedir a posse, que será fato dado e passado, mas para provocar crises, caos, desordens no governo Lula que já estará em curso e, dessa forma, criar um cenário propício para novo golpe.
A vitória nas urnas expressou a imposição de uma derrota, ainda que parcial, ao conjunto da burguesia. As instituições e aparelhos de Estado – e aqui enfatiza-se, Estado burguês –, para realizarem o golpe de 2016, executaram uma operação coordenada contra os governos do PT na medida em que eles representavam interesses populares e nacionalistas, contrapondo-se aos interesses da burguesia imperialista internacional. Se essa contraposição era de alta ou baixa intensidade, isso é tema para outra discussão, o que aqui importa ressaltar é que ao imperialismo não interessava que uma descoberta como a do pré-sal, por exemplo, fosse usada para impulsionar o desenvolvimento da indústria brasileira, a geração de empregos e o crescimento da economia nacional, como o foram durante os governos petistas. Ao contrário, segundo tais interesses, as riquezas nacionais deveriam ser entregues – como em grande medida já o foram –, ao capital internacional. Um governo petista jamais cometeria o crime de lesa-pátria de entregar refinarias e a Eletrobras de mão beijada, como o fez um governo lacaio e lambe-botas do imperialismo. Visando eliminar esse entrave aos interesses do capital nacional e internacional, houve uma cooperação, com maior ou menor explicitação, entre juizados, tribunais (supremos ou não), ministérios públicos, polícias, controladorias, tribunais de contas, justiça eleitoral, parlamentos, enfim, setores de conjunto do Estado burguês para derrotar os governos que representavam programas nacionalistas, desenvolvimentistas e de caráter popular. Dito de outro modo, setores do Estado declararam guerra ao povo.
Curiosamente, após essa sequência de ataques, como que por encanto, nos últimos tempos parece ter havido uma mudança significativa no curso dessa orientação política. Juízes que até ontem rasgavam a constituição para condenar o PT, agora despontam como heróis e salvaguardas das mesmas liberdades democráticas há pouco violadas por eles mesmos. Isso faz-nos pensar: o que justificaria essa mudança se desde o início do golpe até hoje, aqueles órgãos permanecem fundamentalmente os mesmos e não houve qualquer mudança minimamente significativa no caráter burguês do Estado que pudesse, por sua vez, indicar a mais leve mudança de orientação política de seu aparato? O que aconteceu, objetivamente, para que aqueles órgãos, pelo menos de modo aparente, mudassem de posição em relação ao PT? Será que, por exemplo, os ministros do STF, da noite para o dia, tornaram-se comunistas, como insanamente afirmam os autoproclamados patriotas acampados na porta dos quartéis? Longe dos disparates, a resposta se apresenta com clareza meridiana, embora destoe de parte de compreensões elaboradas por articulistas de esquerda. De modo sintético, o que mudou foi a tendência de acirramento da contradição entre a burguesia e a classe trabalhadora e o modo como a correlação de forças daí resultante passou a se expressar. Em outras palavras, num velho jargão caro aos materialistas históricos e esquecido (ou mesmo ocultado) pelos burgueses e pequeno-burgueses, são efeitos das contradições inerentes da luta de classes1.
Em traços muito gerais, o golpe, a Lava-Jato, os 580 dias da prisão de Lula, privatizações, perdas de direitos trabalhistas, desemprego, subemprego, transferência de riqueza, inflação, censura e outros tantos ataques à classe trabalhadora deram ocasião a várias manifestações populares em todo Brasil, como os movimentos “Fora Temer”, com direito a protestos em escolas de samba e a postura risível (para usar um eufemismo e não baixar o nível do artigo) da Rede Globo fazendo o possível e o impossível para ocultar ou fingir que não ouvia os gritos da multidão que estava tanto na passarela como nas arquibancadas. A crise da Covid-19, que provocou quase 700 mil mortes, número que pode se revelar ainda muito conservador dado as possíveis subnotificações ocorridas por causa de duvidosos critérios oficiais de contagem, fez decair ainda mais as condições de vida da população em geral. Com essa escalada, setores populares que até então permaneciam em casa, receosos tanto pela pandemia quanto pelo agravamento da polarização e do aumento da violência durante o governo Bolsonaro, deixaram o medo de lado e foram para as ruas manifestar seu descontentamento e as marchas “Fora Bolsonaro” ganharam espaços nas ruas das principais capitais e cidades do Brasil. Desafortunadamente, houve um arrefecimento dessas manifestações com a aproximação do calendário das eleições quando, equivocadamente, setores dirigentes da esquerda reduziram a luta contra Bolsonaro quase exclusivamente ao plano eleitoral e acordos de bastidores. Tal conduta desarticulou as manifestações de rua e levou o movimento a desaguar no mar da paralisia.
Ora, se tomarmos o cenário de conjunto e associarmos o aumento da rejeição ao governo Bolsonaro, a intensificação das manifestações populares em todo Brasil, com o pendular do conjunto da política na América Latina para a esquerda, veremos que isso fez com que a burguesia refreasse seus ataques. O quadro se desenhava para ela da seguinte maneira: Lula e o PT eram inadmissíveis, dado ao caráter nacionalista, desenvolvimentista e popular de sua política; Bolsonaro, embora que por um lado mostrasse uma política econômica subserviente ao imperialismo, por outro se mostrava incompetente e provocava grande instabilidade política no país. Havia, então, que se criar um nome alternativo, que foi a tentativa de constituir a chamada terceira via. No entanto, por mais que se tentasse, todos os esforços se mostraram debalde. A polarização presente no Brasil só admitia a existência de dois pólos: Lula, de um lado, e Bolsonaro, do outro. Deste modo, ante o fracasso e impopularidade crescente do governo Bolsonaro, sem uma alternativa eleitoralmente viável a Lula, a burguesia não teve outra opção a não ser admitir que este último se apresentasse como candidato às eleições presidenciais. Dentro desses marcos, a burguesia tentou controlar o jogo político sem, no entanto, o conseguir de modo pleno. Isso posto, é necessário dizer com todas as letras: a burguesia e seus órgãos representativos não mudaram de posição em relação ao PT, não foram cordatos com a candidatura de Lula e nem garantiram um jogo isento que permitisse sua vitória eleitoral. Ao contrário, Lula se impôs à burguesia e ganhou as eleições a despeito dela e contra ela. Considerado desde essa perspectiva, veremos que as decisões que ultimamente favoreceram ao PT nada mais expressam do que o aprofundamento das contradições e a consequente mudança no quadro da correlação de forças no conjunto da política nacional e internacional.
Desdobrando a última sentença e pondo-me a caminho da conclusão. Os aparelhos de Estado de modo geral, e mais visivelmente o STF, desde a Ação Penal nº 470, vulgo mensalão, agiram ao arrepio da Constituição. Legitimaram o uso abusivo da chamada Teoria do domínio do fato, impediram que Lula tomasse posse como Ministro da Casa Civil no governo Dilma, aprovaram a prisão em segunda instância, legitimaram o impeachment sem crime de responsabilidade, aprovaram e apoiaram todos os mandos e desmandos da Lava-Jato, confirmaram as prisões oriundas de processos irregulares contra Lula, José Dirceu, José Genoíno e outros. Enfim, por estas e por outras permitiram que páginas e mais páginas da Carta Magna fossem rasgadas, que artigos, incluindo cláusulas pétreas, fossem revogados ao arbítrio de quem prolatava a sentença. Ora, não é legítimo supor que após todo esse périplo, depois de atravessada a Taprobana, repentinamente, como que por encanto, obra do acaso ou de algum deus, eles simplesmente “tomaram consciência”, “viram os erros que cometeram”, “compreenderam o ovo de serpente que haviam permitido que se chocasse” e “mudaram de posição”. Se pensássemos isso acerca de um trabalhador comum, que procura sustentar sua família durante o dia, que à noite assiste televisão, se orienta politicamente pela programação ali recebida e que por isso votou em Bolsonaro em 2018, algum tempo depois se apercebeu do erro cometido e mudou seu voto, seria até razoável. No tanto, imaginar que ministros das mais altas cortes do país, que exercem seu ofício e espaço de poder em um meio extremamente privilegiado, que conhecem o que ocorre nos bastidores da vida nacional, que não se orientam politicamente pela mídia, ao contrário, fornecem informações a esses mesmos organismos, de repente, não mais que de repente, tenham “percebido o erro que cometeram” e “mudado de posição”, é manifesta ingenuidade. Esses agentes tinham plena compreensão dos interesses políticos, econômicos e internacionais envolvidos na retirada do PT do poder. Melhor dizendo, mais do que compreensão, eles foram atores e representantes desses mesmos interesses. No entanto, com o acirramento da polarização, na medida em que a correlação de forças foi mudando e para evitar que o pêndulo da política oscilasse ainda mais à esquerda, a estratégia da burguesia mudou e, com isso, mudaram-se também as decisões judiciais. Diante disso, não podemos nutrir qualquer ilusão por causa dessa mudança tática. Os aparelhos do Estado burguês são, como o próprio nome indica, aparelhos a serviço da burguesia. Eles não são e, enquanto permanecer essa configuração de Estado, jamais serão mecanismos de defesa e proteção da classe trabalhadora. Serão sempre representantes de nossos algozes. No dia em que a correlação de forças permitir a burguesia voltar a ter um pouco mais de segurança, a pena desses juízes novamente se voltará contra o PT.
Pode parecer que haja uma contradição ou inconsistência lógica no raciocínio até aqui adotado: se o objetivo da burguesia era evitar que o pêndulo pendulasse para a esquerda, isso não terminou por ocorrer de qualquer maneira com a vitória de Lula? Sim, mas o pendular para a esquerda poderia ter sido muito maior se a pré-campanha e a campanha eleitoral tivessem se realizado em um ambiente a quente, de fortes manifestações populares e com intensa presença de povo nas ruas. No entanto, a campanha ocorreu de modo morno, quase que restrita à propaganda eleitoral no rádio e na televisão, associada a uma atividade de rua de baixa intensidade. Setores da política pequeno-burguesa conseguiram sufocar a polarização que favoreceria os setores mais à esquerda da política nacional. Com isso, ainda que tenhamos tido uma inflexão à esquerda, foi uma inflexão controlada, de menor curso. Poderia ter sido maior, mas não foi.
A mesma burguesia que desacelerou seus ataques ao PT, aos poucos a vemos voltar à sua marcha tradicional. Lula nem tomou posse ainda e já a presenciamos trabalhar para que o futuro governo seja o mais controlado possível pelo parlamento, tentar influenciar a composição dos ministérios e secretarias, bem como promover ataques pelos seus órgãos de imprensa. Não demorará muito e a veremos colocar seus cães raivosos nas ruas de novo. Hoje eles já estão presentes convocados para gerar instabilidade antes da formação do governo; depois de formado, eles serão mobilizados para desestabilizá-lo e, se possível, derrubá-lo com novo golpe. E tudo isso ocorrerá com o apoio explícito dos vários aparelhos da burguesia, dentre eles, o Estado. Uma coisa é estar no governo; outra completamente diferente, é ter o controle dos aparelhos do Estado burguês, principalmente do Legislativo e do Judiciário. A história recente nos provou isso de modo inconteste. É nessa tensão que se desenvolve entre estar no governo e não possuir o pleno controle dos aparelhos de Estado que caminham os governos populares dentro da política liberal burguesa.
Isso posto, as medidas e reformas que tanto esperamos que ocorram no governo Lula não advirão pura e simplesmente por intermédio de acordos com o Congresso, com os tribunais, com o sistema financeiro, midiático, industrial, agronegócio etc. Estes setores representam os interesses do capital, lutam pela acumulação de riquezas, extração de mais-valor da classe trabalhadora e farão todo o possível para obstaculizar todo e qualquer avanço sociopolítico que se tente levar à cabo no governo Lula. Somente a organização e mobilização popular no campo e na cidade será capaz de se apresentar como força significativa capaz de se impor ao projeto burguês de dominação. O governo Lula somente poderá ser o que queremos que ele seja se estiver apoiado sobre grande base popular a lhe dar forças para governar e enfrentar os interesses contrários. Daí a centralidade e importância da construção e fortalecimento de comitês populares de luta. A construção de milhares de comitês em todos os cantos e recantos do país proporcionará uma base social, verdadeiramente democrática e participativa para a emancipação de nosso povo, ou seja, somente construindo instrumentos dessa natureza é que teremos um governo verdadeiramente assentado em bases populares. Finalmente, termino rememorando o saudoso Dom João Batista da Mota e Albuquerque, antigo Arcebispo de Vitória e autor da frase que foi escolhida para epigrafar este artigo, dado sua concisão e precisão cirúrgica: só o povo salva o povo.
1 Embora esta resposta esteja aqui apresentada de modo quase lacônico, subjaz uma complexidade muito maior e que não cabe expor aqui sob o risco de perdemos o objeto central deste artigo. Em um momento futuro e espero que não distante, elaborarei uma compreensão mais detida sobre esse tema e que está diretamente associado ao objeto do presente artigo, posto que a importância da criação dos comitês de luta decorre exatamente como expressão da centralidade da luta de classes.
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