Em fevereiro de 2022 o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras completou 42 anos de lutas junto com o povo brasileiro. No Espírito Santo nossa história começou com a organização dos trabalhadores e trabalhadoras vinculados principalmente aos serviços públicos e aos grandes projetos industriais implantados no Estado entre os anos 1970-80. Tal investimento, chamado de “modernização econômica do Estado”, ao longo do tempo, limitou-se a projetos de mobilidade de cargas e extrativismo (minério, celulose e portos) que mais tencionaram as políticas públicas dos municípios e do estado do que trouxeram benefícios para a maioria da população. Privatizados os investimentos públicos nos grandes projetos e, na sequência, as tentativas de desativação da Petrobras e da privatização da CODESA, as elites locais não apresentam outro(s) projeto(s) que não sejam de predação do Espírito Santo. Nossa luta nestes 42 anos foi sempre contra a exclusão da maioria aos bens produzidos pelo seu próprio trabalho. O que não significa que a opressão étnica, de gênero e a exploração do trabalho não existiam antes.
Portanto, o PT se constituiu na luta dos povos oprimidos e contra a exploração do trabalho. Estes são os principais fundamentos para a formulação de um PROJETO PARA O ESPÍRITO SANTO. Mas, é necessário ampliar a escuta da base social e com ela tomar as decisões. O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras está organizado com Diretórios e tem algum funcionamento em cerca de 46 (?) municípios, possui um vice-prefeito e 11 vereadores e vereadoras eleitos/as em 2018. Uma Deputada Estadual, um Deputado Federal e um Senador da República. As mobilizações internas em 2021 permitiram organizar em nosso Estado 16 (?) Setoriais em diversas áreas de interesse da sociedade e de atuação da militância do PT. Este deve ser nosso ímpeto mobilizador para discutir entre nós e com a sociedade o PROJETO PARA O ESPÍRITO SANTO EM DEFESA DA VIDA. Portanto, do ponto de vista metodológico é importante que tenhamos um momento de debate e colheita de proposições nos Setoriais. E em seguida o debate público com a militância do PT, com as organizações e partidos de esquerda organizados no Estado, com o conjunto dos Movimentos Sociais, as Universidades, os IFES e todos e todas que procuram uma alternativa ao projeto excludente das elites capixabas.
A partir desta realidade devemos nos perguntar: “o que pode ser o Espirito Santo?” a partir de um novo projeto hegemônico, sob o ponto de vista e o controle das trabalhadoras e dos trabalhadores comprometidos com um PROJETO DE FUTURO MELHOR PARA TODAS E TODOS e protagonizado, principalmente, pelas JUVENTUDES do ES.
Construir um PROJETO PARA O ESPÍRITO SANTO EM DEFESA DA VIDA significa para o PT:
Produzir uma crítica ao estado neoliberal e suas consequências sobre as populações trabalhadoras, para as das mulheres, dos negros, das juventudes, dos povos indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
Este Projeto deve ter como fim a organização da base social do Partido (e da esquerda estadual) para a consequente unidade na ação. Sua constituição reforça a identidade partidária junto à sociedade capixaba reposicionando o partido no cenário político do ES. Deve procurar cobrir um tempo histórico mais amplo que o período eleitoral, dando sentido histórico às lutas de longo prazo e imediatas presentes nas reivindicações e organização dos movimentos das/dos trabalhadores e trabalhadoras.
Para isso, o PROJETO PARA O ESPÍRITO SANTO deve fornecer os valores, a perspectiva e o sentido dos PROGRAMAS DE GOVERNO.
POR UM PROJETO PARA O ESPÍRITO SANTO EM DEFESA DA VIDA EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES: dos mais vulneráveis e excluídos, como negros, mulheres, povos indígenas e pobres em geral e da juventude que não perspectiva futuro no seu próprio território. Nossa grande prioridade é defender a vida de todas as ameaças, de tudo aquilo que a limita e reduz sua qualidade. Defendê-la incidindo sobre as políticas que produzem a fome, o desemprego, o racismo, o machismo, os preconceitos de todas as espécies, o aniquilamento das culturas, das populações tradicionais, o desmatamento, a falta de água, o envenenamento por agrotóxicos, as monoculturas e todos os desequilíbrios ambientais. Defender a vida dos projetos autoritários, dos modelos econômicos concentradores (de terra, de capital, de poder) de riquezas, do ódio e da mentira. A vida precisa ser defendida nas suas diversidades regionais, territoriais pois expressam diferentes riquezas e necessidades. Defender a vida é produzir coletivamente um projeto de desenvolvimento que ofereça educação, saúde, proteção social, alimentação, segurança, moradia, equilíbrio ambiental, água em abundância, saneamento básico, trabalho decente, democracia e mais direitos num ambiente de solidariedade e igualdade. Para o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras não haverá democratização do Estado e das políticas se seus fundamentos não forem radicalmente sustentáveis, igualitários, antirracistas, feministas e definidos pelo poder popular.
Para construir este Projeto que defende a vida em todas as suas dimensões vamos ouvir cada militante, cada Setorial e cada dirigente partidário neste primeiro momento. Em seguida realizaremos debates temáticos e regionais para ouvir cada cidadão e cada cidadã que queira contribuir com a construção de um PROJETO QUE INVERTA AS PRIORIDADES DO DESENVOLVIMENTO, DOS INVESTIMENTOS, DA PARTICIPAÇÃO E DAS DECISÕES NO ESPÍRITO SANTO. É neste sentido que disputamos a DIMENSÃO DO FUTURO com o projeto neoliberal, com o fascismo, com os traidores e suas elites “arrumadinhas”.
Para realizar este PROJETO trataremos as políticas de forma:
1) DEMOCRÁTICA: todos e todas precisam ser ouvidos e ter o direito de decidir os melhores caminhos, isto é, uma ação coletiva pela democratização radical dos fundamentos do poder do Estado. Colocar sim o POVO no ORÇAMENTO, mas, também no PODER;
2) PÚBLICA: em pelo menos três sentidos. Porque definida pela participação popular, porque não admite apropriação privada – e/ou pelo mercado – dos recursos e serviços públicos e, por fim, pública porque transparente.
3) REGIONAL: atender as necessidades específicas regionais, suas vocações e potencialidades e ter a equidade, também, como referência para definição de investimentos.
4) A GARANTIR DIREITOS: este plano deve se constituir uma nova plataforma que eleve a um plano estrutural e estratégico os direitos dos/das trabalhadores/as, das mulheres, dos negros, das juventudes, dos povos indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
5) CONSTRUIR UMA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA: do atual modelo de desenvolvimento, tendo como perspectiva histórica a construção de uma sociedade solidária, democrática e sustentável. Essa travessia depende do resgate, inovação institucional, protagonismo e ousadia dos sujeitos sociais para criar o novo. Isto é, um novo modelo de desenvolvimento que gere trabalho e bem-estar coletivo, com base numa reconversão econômica alicerçada em tecnologias ambientalmente adequadas.
6) A ENFRENTAR AS DESIGUALDADES: com uma economia de fato sustentável, fruto de uma nova relação com a natureza que seja não só materialmente mais justa, mas também ética e culturalmente superior. No entanto o modo de produção capitalista procedeu a transformação dos “diferentes” em “desiguais”. O que parece uma ação generalizada sobre a população mascara e naturaliza a transformação das diferenças étnicas e de gênero, principalmente, em aprofundamento das desigualdades. Estes grupos organizados tem demonstrado, individual e coletivamente, como cada segmento, nas suas diferenças, foi “tornado desigual”.
7) GARANTIR O PROTAGONISMO DAS JUVENTUDES: isto é, as juventudes serem protagonistas de seu próprio futuro e o centro do projeto de futuro do ES. Neste sentido, a questão central a ser respondida pela juventude do Espírito Santo e pelo Partido dos Trabalhadores é: quais são as melhores condições educacionais, de acesso a informação, transporte, segurança, trabalho, saúde, esporte, lazer, etc., para promover um MELHOR FUTURO para a juventude e, por consequência, para o Espírito Santo?
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